Com avanço do impeachment, presidente acelerou a agenda para divulgar projetos de seu mandato, inclusive a controversa hidrelétrica.
Ás vésperas da provável cassação de seu mandato, Dilma Rousseff acelerou a agenda de divulgação de obras de seu governo. No final da manhã desta quinta-feira, a presidente foi a Altamira, no Pará, inaugurar a principal obra da sua administração: a usina hidrelétrica de Belo Monte.
A usina funciona há um mês e a presidente foi formalizar a inauguração da primeira das 24 turbinas já em funcionamento. Até 2019, serão instaladas as outras 23.
Num discurso de exaltação aos próprios feitos e frisando a grandiosidade da hidrelétrica, a presidente afirmou que se orgulhava de Belo Monte, que propiciou desenvolvimento à população Paraense: “Nós sabemos que essa usina foi objeto de controvérsias. Ela foi objeto de controvérsias muito mais pelo desconhecimento que pelo fato dela ser uma usina com problemas. As pessoas desconheciam o que era Belo Monte”.
Em nenhum momento do discurso de 32 minutos Dilma mencionou as ações na Justiça contra a usina, os frequentes protestos que paralisaram as obras ou os danos sociais e ambientais do empreendimento, resistências que culminaram na denúncia feita por organizações civis à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violações de direitos humanos.
A ênfase no desenvolvimento do país e do Pará marcou todo o discurso.
“Eu tenho imenso orgulho das escolhas que eu fiz. Uma delas que eu quero destacar mais uma vez é a construção da hidrelétrica de Belo Monte como um legado da população brasileira, como um legado pro povo aqui dessa região do Pará. O povo aqui de Altamira, o povo aqui de Xingu, enfim, o povo de toda a região, mesmo que não seja dos municípios diretamente impactados por Belo Monte. Toda essa população será beneficiada, direta e indiretamente” disse Dilma.
Licenciamento fora do comum
Belo Monte é a obra mais cara iniciada e concluída durante o governo Dilma e o seu processo de licenciamento ambiental também o mais conturbado. Marcou-o uma longa novela de desrespeitos à legislação.
O licenciamento de Belo Monte envolveu até uma etapa anômala. Pela lei, o licenciamento tem três etapas: a licença prévia, a de instalação e a de operação. Belo Monte obteve do Ibama uma “licença parcial” — que não existe na legislação — entre a licença prévia e a de instalação, permitindo que as obras seguissem mesmo sem o consórcio construtor cumprir as condicionantes ambientais do projeto.
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu 26 processos contra o licenciamento de Belo Monte, que, até 2011, havia cumprido apenas 4 das 23 condicionantes impostas para a obtenção da licença parcial. Entre as exigências do MPF estavam medidas compensatórias e mitigatórias como aquisição de glebas para a construção de reassentamento urbanos em Altamira, as obras de saneamento no município e os planos destinados a atender os povos indígenas afetados.
O mesmo se repetiu em 2015, quando o Ibama apontou que 12 exigências previstas no programa de compensações ambientais não haviam saído do papel. Entre elas, o remanejamento de populações e limpeza de resíduos de áreas a serem alagadas, obras de saneamento nas cidades de Ressaca e Garimpo do Galo, além da construção de pontes para adequar o sistema viário de Altamira.
O consórcio construtor de Belo Monte nunca cumpriu integralmente as exigências assumidas perante o Ibama.
No dia 12 de novembro de 2015, o presidente da Funai, João Pedro Costa, enviou um parecer ao presidente do Ibama listando condicionantes relacionadas ao povos indígenas não cumpridas pelo consórcio Norte Energia. Apesar disso, o mesmo parecer foi favorável à concessão pelo Ibama da licença de operação. Ela saiu em 24 de novembro de 2015.
*Editado às 20h do dia 09/05. Ao contrário do que escrevemos, não foram 13 processos perpetrados pelo MPF contra a construção da usina de Belo Monte, mas sim 26 processos.
– Esta matéria foi originalmente publicada no OEco e é republicada através de um acordo para compartilhar conteúdo.
