Famílias não têm acesso à água tratada em casa porque suas torneiras não são ligadas à rede de abastecimento da concessionária do serviço, privatizado há 15 anos.
Abastecida pelo rio Negro que, junto com o rio Amazonas, forma a maior bacia de água doce do mundo, a cidade de Manaus tem 626.571 pessoas das zonas Norte e Leste vivendo uma crise hídrica sem prazo para acabar, conforme levantamento realizado pela agência Amazônia Real. Estes moradores, a maioria vivendo nos bairros mais carentes e populosos da capital amazonense, não têm acesso à água tratada em casa porque suas torneiras não são ligadas à rede de abastecimento da concessionária do serviço, privatizado há 15 anos.
Na Amazônia, são as chuvas que definem as enchentes e as vazantes dos rios, e influenciam também o clima no Sudeste do país, que enfrenta atualmente uma seca histórica. Portanto, escassez de água nos reservatórios não é o problema de Manaus, pois o rio Negro produz em média 28 milhões de litros de água por segundo, mesmo no período da vazante (seca), o que daria para abastecer os Estados do Amazonas e de São Paulo, segundo diz o Serviço Geológico do Brasil (sigla CPRM).
Para suprir a falta de água tratada da distribuição, os moradores se abastecem como podem e no improviso. Usam poços artesianos clandestinos, reservatórios dos vizinhos e de escolas públicas, carros-pipa, cacimbas, lagos, igarapés e água da chuva. Assim, ficam expostos a doenças por veiculação hídrica.
A concessionária Manaus Ambiental assumiu a gestão do abastecimento e saneamento básico da capital em 2012. Em respostas à agência Amazônia Real, a empresa disse que a cobertura da rede de distribuição de água atende a 98% da população da capital, o equivalente a 1.950.799 habitantes da capital amazonense, segundo dados de janeiro de 2015. “Os 2% serão atendidos conforme o cronograma de obras”, afirmou a empresa.
Sem citar números de domicílios (moradias) atendidos nas zonas Leste e Norte, como perguntou a reportagem, a Manaus Ambiental disse que com o Programa Águas para Manaus (Proama), que tem a captação da Estação Ponta das Lajes, no rio Negro, “atende integralmente a 500 mil pessoas da zona Leste e parte da zona Norte da cidade, com uma média de 18 mil ligações residenciais”.
A concessionária diz que da distribuição de água para as 500 mil pessoas dessas duas áreas urbanas, “70% dos moradores aderiram à rede pública e estão com ligação de água regularizada e 30% se abastecem ainda de cacimbas improvisadas e/ou ligações irregulares de água”.
Desde o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2010, a taxa de crescimento da população brasileira é de 3,49% ao ano. Há cinco anos, viviam nas zonas Leste e Norte de Manaus 949.001 pessoas em 235.910 domicílios, uma média de 4,2 pessoas por moradias.
Atualmente (2015), o IBGE estima que moram nestas duas zonas urbanas 1.126.571 pessoas (em 268.231 domicílios), ou seja, quase metade da população de Manaus de 2.133.639 habitantes, em 2015.
A agência Amazônia Real confrontou os números da concessionária para a distribuição de água nas zonas Leste e Norte com os dados do crescimento populacional do IBGE. Constatou, ao descontar o número de 500 mil pessoas atendidas pela empresa com o total da população da região (1,1 milhão), que 626.571 pessoas estão sem água tratada da rede geral.
A reportagem perguntou novamente da Manaus Ambiental, por meio de sua assessoria de imprensa, quantas moradias são atendidas pela rede de abastecimento nas zonas Leste e Norte e quantas pessoas estão sem água nos bairros destas regiões, mas a concessionária não respondeu às perguntas alegando que o diretor da empresa, único autorizado a falar sobre o tema, estava viajando.
Foi para a zona Leste de Manaus que agência Amazônia Real centralizou seus esforços de reportagem de campo com a colaboração da Mídia Ninja, que junto com coletivos e grupos de comunicação independente monitora a crise hídrica em São Paulo pelo Conta da Água, para mostrar nesta semana que antecede o Dia Mundial da Água a realidade dos “sem água” de Manaus. A data é comemorada no próximo dia 22 de março.
É nesta região da cidade que a precariedade no abastecimento de água é emblemática. Há casos de famílias que estão dentro da rede geral, mas enfrentam falta d´água. Isto gera uma legião de famílias endividadas com a empresa porque se recusam a pagar a conta por causa do abastecimento irregular por não ter água disponível. Procurada, a Manaus Ambiental não informou à reportagem o total de pessoas nesta situação.
No bairro Zumbi dos Palmares 2, a comerciante Gracilene Alves Neves, 52 anos, disse que vive um “racionamento forçado”. “Quando acaba a água, pegamos um balde nas casas de vizinhos que têm poço. Mas as contas sempre vêm. Em novembro, o valor foi R$ 221. Em dezembro, R$ 512. Em janeiro, já veio com R$ 180. Moramos num lugar cercado de água e vivemos assim, na crise de falta d´água”, disse.
O vigilante Aldiney Pereira de Lira, 38, que mora no bairro Nova Vitória, afirma que enfrenta o problema da falta d´água há dez anos. “Para te dizer a verdade, eu me sinto envergonhado. A Amazônia tem o maior rio de água doce do mundo e a gente não tem água. É um sofrimento até para achar um caminhão pipa e ter o dinheiro para pagar. Com R$ 50 se enche o tanque. É uma sorte, tipo acertar na loteria”, disse.
O educador Valter Calheiros, membro do grupo ativista em defesa dos cursos d´água de Manaus S.O.S. Encontro das Águas, é conhecedor da situação dos bairros das zonas Leste e Norte. Ele diz que as duas áreas são as mais afetadas pela precariedade do abastecimento de água, em Manaus.
“Os nossos rios possuem água suficiente para abastecer toda a cidade. E o povo fica sem água e tem que se virar. Carrega água em balde pelas ruas, em garrafas. Quando a água da rede chega, só chega de madrugada, é muito fraca, não sobe nem no chuveiro. Muitas casas têm que ter a cisterna. Falta de água não é (o problema). É falta de gestão”, ressaltou o Valter Calheiros
O Censo do IBGE de 2010 registrou a crise no abastecimento em Manaus, a maior capital do Norte do país. De 1,7 milhão de habitantes existente na ocasião, 440 mil pessoas estavam fora da cobertura da rede geral de distribuição. Segundo o IBGE, para não ficar sem água, os moradores já utilizavam recursos como as cacimbas, poços artesianos clandestinos, ligações irregulares.
Adjalma Nogueira Jaques, supervisor de Disseminação de Informações do IBGE no Amazonas, afirmou que o sistema de poço artesiano cresceu muito em Manaus.
No entanto, não há qualquer controle sobre a qualidade da água obtida, uma vez que a construção desses sistemas é feita muitas vezes sem qualquer orientação técnica ou sanitária”, disse Jaques.
Empresa não informa número de domicílios atendidos em Manaus
Ao comemorar dois anos de atuação no serviço de distribuição de água, a concessionária Manaus Ambiental anunciou em seu site que investiu desde 2012, quando assumiu o serviço na capital do Amazonas, mais de R$ 110 milhões no abastecimento da rede na capital.
À Amazônia Real, a empresa informou que distribui 630 milhões de litros de água por dia para 98% da população da capital amazonense, ou 1.950.799 pessoas, conforme dados de janeiro de 2015. No entanto, não divulgou os números de pessoas atendidas por zonas e bairros da cidade, assim não é possível confirmar oficialmente quantas casas estão fora da rede de abastecimento em Manaus.
A concessionária Manaus Ambiental é administrada pelo Grupo Águas do Brasil, que opera também em cidades do Rio e Janeiro e São Paulo, e é formado pelas empresas Developer S.A. (Grupo Carioca Engenharia), Queiroz Galvão Participações-Concessões S.A., Trana Construções Ltda. e Construtora Cowan S.A.
A concessão do serviço da Manaus Ambiental começou em 17 de maio de 2012 e tem prazo para permanecer com a gestão por 30 anos. A empresa afirma que nesse período fará investimentos da ordem de R$ 3,4 bilhões na distribuição e no saneamento básico.
Segundo a concessionária, 80% do abastecimento na cidade são captados das águas do rio Negro pelos complexos de Produção da Ponta do Ismael, em atividade desde 1972 e localizado na zona Centro-Oeste da cidade.
São captados também das águas do rio Negro, os 15% do abastecimento fornecido pela Estação Ponta das Lajes, obra concluída em 2011, e mais 5% da Estação de Tratamento Mauazinho, ambas na zona Leste.
Desperdício de água foi de 75% em 2013
Por causa do rio Negro, Manaus tem abundância de água para ser tratada, mas no caminho da rede de distribuição há, segundo a concessionária, um desperdício (perdas no faturamento) de 40% ou 252 milhões de litro de água potável por dia.
Segundo esse cálculo, cada manauara atendido consome 193 litros de água por dia — 16% a mais da média de cada brasileiro, que é de 166 litros por dia, conforme o levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, em 2013.
A concessionária Manaus Ambiental diz em seu site, que o uso incorreto da água distribuída, bem como a prática de ligações clandestinas, são os principais responsáveis pelos atuais índices de desperdício.
“Mais de 22 mil notificações por uso ilegal de água foram registrados em 2013, a maior incidência foram nas Zonas Norte e Leste da cidade”, afirma a empresa. Para combater as ligações clandestinas a Manaus Ambiental conta com o apoio da Delegacia Especializada em Combate a Furtos de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS) da Polícia Civil, criada este mês em Manaus.
A Arsam (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas) é quem fiscaliza o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Manaus Ambiental. No seu relatório divulgado em 2013, a agência diz que o desperdício atingiu o índice de 75% de perdas no faturamento, um dos maiores do Brasil.
O desperdício acontece em diversas fases do processo de captação e distribuição de água em Manaus. Segundo a Arsam, esse índice requer que a concessionária faça melhorias no sistema de distribuição, envolvendo o conserto de vazamentos e solução para o problema da não contabilização de água, seja por furto, por falta de aparelhos ou por erros de medição.
Já o Atlas Brasil da Agência Nacional de Águas (ANA), que é um diagnóstico da situação dos mananciais, dos sistemas produtores de água e do atendimento das demandas hídricas no país, identificou que o abastecimento em Manaus requer ampliação e investimentos em obras para o aproveitamento melhor dos reservatórios, em 2015.
Após privatização, empresas não atingiram metas da Arsam
No ano 2000, o sistema de abastecimento de água e esgoto em Manaus foi privatizado em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. O Estado do Amazonas era administrado pelo ex-governador Amazonino Mendes (PDT). A estatal Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) foi vendida por R$ 193 milhões para o grupo francês Suez Lyonnaise des Eaux. O contrato de concessão do sistema foi para 30 anos, prorrogável por mais 15 anos. Em Manaus, a empresa francesa adotou o nome de Águas do Amazonas, substituída posteriormente pela Manaus Ambiental, após quebra de contrato com a primeira concessionária.
Depois de 14 anos da privatização do serviço, é que a distribuição na capital do Amazonas começou a ser cumprida (ainda não integralmente), com o início das operações da Estação Ponta das Lajes, construída com verba pública dos governos do Amazonas e Federal no valor de R$ 365 milhões, projeto denominado do Programa Águas para Manaus (Proama).
Concluída em 2011, a Estação Ponta das Lajes ficou sem operar durante mais de dois anos devido a impasses administrativos, já que nem governo do Estado do Amazonas nem a Prefeitura de Manaus se entediam sobre sua gestão e custos, até que em 2012 um acordo foi firmado entre os dois entes públicos. No entanto, sua operação começou apenas em 2013.
Quando foi privatizada em 2000, a Cosama tinha um patrimônio estimado em quase R$ 500 milhões. Na época, a privatização teve repercussão nacional devido o valor de venda considerado muito abaixo do valor real do patrimônio da companhia. No mesmo ano, o Ministério Público Estadual abriu investigação para apurar o processo de privatização por indícios de “prejuízo ao erário público e ofensas aos princípios constitucionais da Administração Pública”.
Depois de tramitar durante 15 anos na Justiça Estadual, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ronnie Frank Stone, julgou improcedente a ação, em decisão tomada em fevereiro deste ano. A Amazônia Real falou com o promotor que responde pela ação atualmente, Edmilson Queiroz. Ele disse apenas que estava estudando a melhor maneira de recorrer da decisão.
O Contrato de Concessão para Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município de Manaus foi celebrado em 04 de julho de 2000 e previa um Plano de Metas e Indicadores.
O relatório da Arsam mostra que, desde a assinatura do contrato, a maior parte das metas pactuadas não foi cumprida pela então concessionária Águas do Amazonas. No documento, não há o número de pessoas da capital atendidas pela Manaus Ambiental. Procurada pela reportagem, a agência também não informou os números solicitados, o que daria transparência sobre o abastecimento na cidade.
Após diferentes avaliações de órgão e institutos de pesquisa, entre eles a própria Arsam, a Fundação Djalma Batista e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), foram celebrados vários termos aditivos do contrato original, em diferentes datas, para que a Águas do Amazonas pudesse cumprir sua obrigação.
Também foram firmados novos Termos de Transação no Contrato de Concessão. O primeiro deles ocorreu em 2007, para que um novo modelo viabilizasse, enfim, o abastecimento de água nas zonas Leste e Norte em um prazo de 18 meses. Segundo a Arsam, este prazo não foi cumprido.
Em um dos trechos de seu relatório, a Arsam dá a seguinte informação: “Mais uma vez, no prazo do vencimento do quinto termo, foi celebrado o Sexto Termo Aditivo (2011) ao convênio. Enquanto isso, a população das zonas Norte e Leste reclamavam a falta da expansão dos serviços de abastecimento de água e esgoto. O prazo do convênio, prorrogado pela sexta vez, foi de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 05 de dezembro de 2011. Os seis termos aditivos fizeram com que o prazo de execução total, inicialmente estabelecido para 18 meses, passasse a totalizar 64 (sessenta e quatro) meses, sendo concluído em 02 de maio de 2012”.
Desde 2003, após três anos em que o serviço de água em Manaus foi privatizado, a Arsam sugeriu ao Poder Concedente do sistema de abastecimento, a Prefeitura de Manaus, aplicação de multas que alcançam o montante de R$ 18.242.652,14, por não cumprimentos de metas na prestação de serviços. As multas valem tanto para a Águas do Amazonas quanto para a Manaus Ambiental, quando esta assumiu o sistema de abastecimento posteriormente.
A Arsam usa o termo “sugestão”, pois cabe somente à Prefeitura aplicar a multa. A reportagem procurou o gestor de água do Executivo Municipal, Sérgio Elias, para falar sobre as multas. Ele marcou a entrevista com esta repórter, mas não compareceu no horário e nem no local combinados. Foi procurado novamente e não atendeu as ligações.
Fábio Alho da Costa, diretor-presidente da Arsam, disse que as penalidades têm várias causas. A pedido da reportagem, ele enumerou algumas:
– Descumprimento da norma legal ou regulamentar.
– Não cumprimento das metas de cobertura e qualidade.
– Corte no serviço de abastecimento de água potável ou esgoto imprevisto, maior que 12 horas, quando for caracterizada negligência da concessionária.
– Demora injustificada em responder às denúncias ou reclamações dos usuários.
– Reincidência no prazo de 1 (um) ano de qualquer sanção anterior.
– Ausência de continuidade nos investimentos dispostos nos Planos Anuais de Exploração de Serviços.
– Deixar de cumprir o escopo mínimo dos Planos Anuais e Quinquenais de Exploração dos Serviços.
Procurada pela Amazônia Real para falar sobre o pagamento ou não das multas, a Manaus Ambiental não confirmou se pagou e disse, por meio de nota, que “as penalidades são encaminhadas ao Poder Concedente (no caso a Prefeitura de Manaus), que, por sua vez, notifica a Concessionária para apresentar defesa. Cada penalidade é analisada individualmente pelo departamento jurídico. Atualmente, os processos aguardam julgamento do recurso interposto pela Concessionária”.
Sobre a cobertura do serviço de abastecimento de água, que a concessionária Manaus Ambiental diz que é de 98%, o relatório da Arsam afirma que foi estabelecida a meta de 95% (da população de Manaus) para dezembro de 2013, de acordo com Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, celebrado em 17 de maio de 2012 e com o Relatório da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas — FIPE.
A concessionária não atingiu a meta. “Esse dado de cobertura apresentado, no entanto, não foi considerado pela Arsam, visto que o critério utilizado pela concessionária era de disponibilidade de rede, e não do número de ligações de água. O percentual considerado pela Arsam foi de 92,15%, o que representou uma diferença de 2,85%”, afirma o relatório.
Mesmo com o Proama, falta água
A concessionária Manaus Ambiental também anunciou em seu site na internet, por ocasião do seu segundo ano na atuação do serviço de abastecimento, que investiu R$ 35 milhões no Programa Águas para Manaus (Proama).
Nas zonas Leste e Norte da cidade, a empresa diz que implantou mais de 60 quilômetros de rede de distribuição, além de cerca de 18 mil ligações residenciais, desde o mês de agosto de 2013.
A reportagem conferiu nas ruas da região que água tratada distribuída pelo Proama não chega nas casas de muitas famílias. No bairro Zumbi dos Palmares 2, os moradores das ruas Padre Ramim e Maurício Lopes e adjacências dizem que, “apesar da chegada do Proama”, o desabastecimento permanece.
Na residência do segurança Flávio Rodrigues, 52 anos, a cisterna no quintal fica vazia, a caixa d´água de mil litros também. A solução é tomar o banho na casa dos parentes. “Moro aqui há 15 anos e sempre tive problema de falta d´água. Há dois ou três meses o Proama chegou por aqui, mas não mudou nada. Na verdade, complicou. Tem semana que tem água, em outra não dá um tiquinho”, disse.
Mas a conta da água chega com a tarifa alta. Segundo Flávio Rodrigues, uma das faturas que recebeu foi de R$ 600. “Em São Paulo, Rio, está sem água. Mas Manaus não era para ter esse problema. Temos o maior rio do mundo aqui perto e continua faltando água nas nossas casas”, afirmou.
No mesmo bairro Zumbi 2, a dona de casa Eunice Lopes, 49, moradora da rua Padre Ramim há 19 anos, também não tem o líquido na torneira, como ela mesmo diz “100%”. “A minha mãe tem 90 anos. Quando a água chega (na torneira), ela vai enchendo um tanque de mil litros e outro de 500 litros. Agora os vizinhos, logo cedo, ficam sem água”, conta.
O funcionário público federal, Jorge Bento Mouzinho, 48, é morador do Conjunto Colina do Aleixo, zona Leste. Ele diz que nos dez anos que vive no bairro sempre enfrentou escassez de água. Mas nunca deixou de receber a conta. Já pagou uma conta de R$ 680, sem ter o fornecimento regularizado. E chegou a acumular dívida com água de R$ 7 mil.
“Não quis entrar na justiça, pois a casa é alugada. Tive que negociar e parcelar. No período em que não tinha água, os funcionários da Águas do Amazonas vinham cortar o hidrômetro, mas eles chegavam e passavam vergonha, pois não tinha água. Aqui na minha rua, quebraram várias calçadas de casas por falta de pagamento, sendo que nem dava água”, disse Mouzinho.
Segundo Jorge Mouzinho, desde o mês de janeiro deste ano o fornecimento melhorou com a interligação do Proama. “Só que a água vem tão forte que os canos estão estourando. As tubulações são antigas. A nossa daqui do conjunto está arrebentando. Cano está estourando porque a pressão está forte. Quando acontece um negócio desse você se sente incapaz. Como vou chegar lá no rio de Janeiro e São Paulo e dizer: ‘rapaz, tu acreditas que não dá água em Manaus?”, indagou.
A reportagem procurou a concessionária para falar sobre as críticas dos consumidores entrevistados ao Proama. A Manaus Ambiental disse que a Estação Ponta das Lajes funciona 24 horas por dia, mas pode acontecer “intermitências no abastecimento caso aja algum problema de energia ou uma manutenção programada”.
No caso do bairro Zumbi 2, a concessionária disse que a empresa teve “problemas com uma das bombas que transferem água para essa região, mas o problema já foi solucionado” e que “outros casos se referem 30% em situação irregular”.
Já Arsam informou que o abastecimento do Zumbi 2 é realizado por meio de “manobras”, com cerca de 12 horas de água/dia, e que o que pode ocorrer são “problemas pontuais, como a falta de energia elétrica, provocando diretamente a falta de água nas localidades abastecidas por poços tubulares profundos, além de vazamentos, roubos de cabeamentos dos sistemas elétricos dos poços, etc”.
Quanto à cobrança de tarifas com valores excessivos, empresa Manaus Ambiental diz que “todos os casos que chegam ao atendimento da concessionária de cobranças indevidas são analisados, e se for comprovada alguma irregularidade, as contas são canceladas e imediatamente ocorre a retirada do nome do cliente dos órgãos de proteção ao crédito”. A empresa diz também que, na maioria das vezes, o aumento do consumo está relacionado a “vazamentos e ao desperdício ocasionado pelo consumidor”.
A Amazônia Real também questionou a Arsam sobre como a autarquia atende casos como os de faturas com valores altos e falta de água. O diretor-presidente Fábio Alho da Costa, disse que a Ouvidoria da Arsam recebe as reclamações dos usuários dos serviços públicos tanto de água quanto de esgotamento sanitário.
“Se houver necessidade de uma intervenção técnica para solucionar o problema, como vistorias in loco sobre a situação do abastecimento, etc. essas reclamações são enviadas para a Diretoria Técnica da Arsam, por meio de demandas. A Arsam também responde também a solicitações técnicas dos Juizados Especiais e Ministério Público”, disse Costa.
Colaboraram com esta reportagem Kátia Brasil (Amazônia Real), Caio Mota e Isaac Guerreiro (Mídia Ninja)
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