por Giovanny Vera e Gustavo Faleiros

Pulgar Vidal será o presidente da COP 20, a Cúpula do Clima da ONU que ocorre em Lima. Foto: InfoAmazonia.org

O ministro de Meio Ambiente do Peru, Manuel Pulgar Vidal, disse em entrevista concedida à equipe de InfoAmazonia.org em Lima na última quinta, dia 08 que espera fechar durante o acordo em torno do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) durante a 20a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que ocorre este ano no Peru.

Pulgar Vidal afirmou que espera conseguir o acordo respeitando a principal preocupação de países, como Bolívia e Equador, sobre as salvaguardas aos direitos indígenas

Entrevista completa em espanhol

O ministro também comentou um dos principais problemas da Amazônia peruana: a mineração ilegal de ouro em Madre de Dios. Para Vidal, a única forma de reverter o processo é apresentar alternativas econômicas para os milhares de migrantes que chegam à Amazônia em busca de riqueza.

“A estratégia do Peru de combate à mineração ilegal, é inteligente. Será difícil, acho que nos tomará anos para chegar a uma solução completa, mas está bem orientada. A ideia de contar com um plano de desenvolvimento é fundamental”, explicou.

Por esta razão, o ministro mencionou como exemplo o estado do Acre, que adotou a “economia da floresta em pé”. Mais recentemente, o governo acriano apresentou um plano de créditos de carbono que é visto como modelo a ser seguido por outras regiões.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista

Em sua opinião o que significa o recente contato que vimos de indígenas isolados, que cruzaram a fronteira do Peru com o Acre? Isso representou algum tipo alerta sobre pressões sofridas por eles na Amazônia?

Esta evidência em fotografias e vídeos de populações indígenas em isolamento voluntário acaba por acrescentar conhecimento à sociedade peruana e à sociedade brasileira de que estes povos existem, que determinaram sua própria forma de vida, que dependem de recursos naturais e habitam o território de forma nômade. Devemos proteger seus direitos, porque têm autonomia para decidir como devem viver, e essa decisão deve ser respeitada. Com relação aos deslocamentos, creio que nem mesmo a antropologia conseguiu chegar a uma conclusão sobre o que os explica. Pode ser uma questão de madeireiros ilegais ou pode ser uma pressão por mineração ilegal. Ou ainda uma pressão pelo crescimento das cidades que geram ciclos migratórios, ou de escassez de recursos? Será que poderíamos dizer ser uma questão de mudanças climáticas nos padrões amazônicos?

Creio que não devemos atribuir apenas a um fator. Creio que a sociologia e antropologia seguirão nos dando pistas porque ocorrem estes movimentos migratórios. Por outro lado, o que fica claro,é que quando se criam práticas sólidas de conservação e de manejo sustentável dos recursos, estas populações se aproximam destes locais. O melhor exemplo disso tem sido a presença de populações em isolamento voluntário na bacia do Rio de los Amigos, onde existe uma concessão para a conservação no Peru. Acho que daqui se pode tirar lições positivas: como uma prática de conservação permite melhor entendimento e que se respeitem os direitos que merecem.

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Neste momento, existem pressões sobre a Amazônia peruana vindas da mineração ilegal de ouro. Como a política do governo aborda esta pressão?

Em toda a Amazônia, as políticas foram elaboradas a partir do mito de que é infinita, desocupada e vai nos ajudar a sair da pobreza e muitos outros mitos que hoje, felizmente, já começamos a quebrar. No passado estes mitos ajudaram a criar processos migratórios, principalmente de gente muito pobre, que saíram dos Andes e buscavam na Amazônia uma alternativa. Além disso, foram processos muito perversos, incentivados pela crença de que a floresta não é produtiva, mas que uma fazenda era a forma de dar à terra produtividade. A mesma ideia que existe no Brasil: a mata tem que se derrubar para se produzir.

Em nossos países existem zonas que expulsam aos que são pobres e as zonas que são receptoras, que muitas vezes não têm capacidade, serviços, para receber tanta gente. Isso leva a impactos como a mineração ilegal em Madre de Dios, que são regiões que tiveram, por décadas, padrões de ocupação bastante desordenados. Muita gente que chega ali não encontra alternativa econômica e que quando sabe que se pode encontrar ouro nos barrancos dos rios, o único que faz é dinamizar a mineração ilegal.

Embora possa receber críticas, a estratégia do Peru de combate à mineração ilegal, é inteligente. Será difícil, acho que nos tomará anos para chegar uma solução completa, mas está bem orientada. No caso de Madre de Dios, a ideia de contar com um plano de desenvolvimento é fundamental. Foi anunciada pelo presidente da República [Ollanta Humala]. Seria interessante ouvir mais e trazer pessoas do Acre sobre toda sua estratégia de carbono e desenvolvimento sustantável, assim como outras pessoas do Brasil para que nos contem como estão tratando de reverter esse tipo de processo.

Outras pressões vêm do incentivo à investimentos na atividade petroleira. É possível conter pressões sobre Amazônia deste setor?

No caso do petróleo, houve momentos distintos de aproveitamento do recurso. A exploração petroleira na Amazônia vem desde os anos 70. Há algumas experiências ruins principalmente porque não existia regulação. Mas também outras experiências interessantes, inclusive muito destacadas pela revista The Economist, como Camisea [projeto de exploração de gás], onde não houve a construção de quase nenhuma infraestrutura. Foi uma ilha que não gerou processos migratórios. Portanto o que creio que temos que fazer é estabelecer todos os standards. Me refiro às regras ambientais e sociais que permitam compatibilizar o aproveitamento de hidrocarbonetos com a fragilidade do ecossistema amazônico. Nós não acreditamos que se deva banir a atividade totalmente, mas tem que se fazer uma transição para um situação de maior ordenamento.

Como Peru vai se posicionar sobre o tema dos combustíveis fósseis durante a COP20?

Temos que lembrar que a COP é um espaço de negociação e onde provavelmente não vamos discutir o tema do petróleo. O que vamos discutir é a relevância que tem o ecossistema amazônico, a relevância que têm seus serviços ambientais. Ou ainda a importância de se manter a floresta em pé e porque isso significa uma alternativa às ameaças de desmatamento. Felizmente, o REDD+ [mecanismo de redução de emissões florestais] avançou muito em Varsóvia (COP 19), mas que ainda precisa avançar com todas as salvaguardas. Espero que em Lima avancemos muito com isso e que tenhamos já para Paris [onde se realizará a COP21] um REDD+ consolidado. Mas reconheçamos uma coisa: os mercados de carbono para florestas não estão ainda suficientemente maduros para designar um valor significante. Não pode estar tão baixo o valor da tonelada de carbono vinculada à floresta, porque o nível de investimento e o custo de manutenção é provavelmente mais alto do que se recebe. E quando se luta contra uma atividade como a mineração ilegal sustentada pelo preço do ouro – 1200 dólares a onça versus 5 ou 6 dólares a tonelada de carbono, se pode entender imediatamente o desafio.

Na América do Sul temos visões bastante divergentes entre os países sobre o REDD. Bolívia já anunciou que não adere a este mecanismos. Brasil apoia desde que o mercado não seja movido por créditos ou compensações. Como alinhar a diplomacia?

Definativamente o debate climático gerou uma mudança na forma como se organiza o mundo. Por exemplo, a velha tradição de países andinos caminhando de mãos dadas não necessariamente se vê no debate sobre as mudanças do clima. Bolívia e Equador formam um grupo, enquanto Peru e Colômbia são parte de outro grupo. Não é a maneira como se organizavam economicamente no passado. Sendo assim, creio que o que devemos encontrar é um elemento comum. Se sabemos que, no caso de Bolívia, a preocupação com REDD são as salvaguardas aos povos indígenas, acho que é um tema sobre o qual devemos avançar. Fazer uma COP na América Latina significa conseguir pontos de encontro. Para Brasil, a principal preocupação é manter o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas. Mas sabemos que há um consenso que este sistema permanece vigente, inclusive entre os países desenvolvidos. A grande dúvida e se vamos conseguir resolver estas questões. A mim, como presidente da COP, me cabe ser neutro e tentar ir além das diferenças.