Os bagres, os famosos peixe-gato, foram vítimas de uma tremenda gatunagem pelos políticos de Brasília foto: Charlene N Simmons/CC
Os bagres, cujas espécies são encontradas em diversos rios da América do Sul, são popularmente conhecidos como peixes-gato. Triste coincidência, estes animais de longos bigodes sofreram na Amazônia uma tremenda gatunagem. Graças às recentes delações premiadas da Odebrecht, sabemos que um grupo de predadores de Brasília lançou contra este peixes um ataque coordenado a partir de 2007. Para alimentar o caixa 2 de seus partidos, algumas feras do PT, PMDB e PSDB teriam recebido propinas para pressionar pelo licenciamento ambiental de hidrelétricas em Rondônia.
Projetadas para juntas gerar cerca de 7 mil megawatts, as usinas de Santo Antônio e Jirau receberam licenças do Ibama entre os anos de 2007 e 2012. Foram as primeiras grandes barragens construídas na bacia do Rio Amazonas. De cara, em seu maior afluente: o rio Madeira. Durante o licenciamento ambiental, cientistas independentes e técnicos do órgão ambiental alertaram que por ali ocorria a migração da dourada, um dos bagres mais conhecidos dos pescadores e ribeirinhos da Amazônia, seja no Brasil, Peru ou Bolívia. Interrompida esta viagem de milhares de quilômetros, disseram os analistas do Estudo de Impacto Ambiental feito pela Odebrecht, a espécie Brachyplatystoma rousseauxii poderia ser dizimada.
No dia 19 de abril de 2007, em uma reunião de seu Conselho Econômico, o então presidente Lula disparou contra o peixe-gato: “Agora não pode por causa do bagre. Jogaram o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso?”. Lula reclamava do atraso da licença ambiental às usinas do Madeira. Para ser mais preciso, o ex-presidente contestava o parecer do Ibama do dia 21 de março daquele mesmo ano, que recomendava a negativa da licença.
Em sua delação, Emílio Odebrecht informa que não à toa o ex-presidente atacou a reputação dos bagres. Eis aqui o que conta o executivo: “Em ao menos uma ocasião, encontrei-me com o então presidente Lula para solicitar que não houvesse atraso na contratação e no desembolso no financiamento de Santo Antônio junto ao BNDES, o que poderia comprometer seriamente o cronograma do empreendimento e sua viabilidade econômica-financeira para o consórcio investidor. Da mesma forma, pedi especial apoio para que não houvesse atraso na concessão de licenças ambientais, que também poderiam acarretar no atraso do apertado cronograma. Lula chegou, inclusive, a verbalizar parte da nossa insatisfação com a famosa frase: Agora não pode por causa do bagre, jogaram o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso?”
Os delatores indicam, ainda, um pagamento total de R$80 milhões em propinas para a construção da Usina Santo Antônio, de acordo com O Estado de S. Paulo.
Confira as hidrelétricas projetadas e em operação na Amazônia
[iframe src=”https://infoamazonia.org/pt/embed/?map_only=1&map_id=3501&width=640&height=480&lat=-9.115656467130997&lon=-64.2205810546875&zoom=9″ frameborder=”0″]
Os bagres, espécies do grupo dos siluriformes, são peixes sem escamas – peixes de couro, como se diz na Amazônia. Mas, por mais curtidas que sejam suas couraças, não se mostraram páreos aos inimigos do alto escalão do legislativo e executivo.. As mesmas delações de Emílio Odebrecht que reconhecem os bons serviços de Lula revelam que o deputado Eduardo Cunha (PMDB), o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB) e o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves, teriam sido escalados para uma operação chamada “Projeto Madeira” cujo objetivo era reverter os reveses causados pelo Ibama. A recompensa? Propina para as campanhas eleitorais.
Nesta história toda o que não ficou muito claro é como de fato ocorreu o diálogo com a então ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede). Corre a lenda, propagada inclusive pela imprensa, que o embate em torno do licenciamento das usinas do Madeira teriam levado ao seu pedido de demissão do governo Lula.
Os fatos não condizem com esta interpretação. A atual líder do partido Rede deixou o governo um ano depois que seus indicados à presidência e diretoria do Ibama assinaram a licença prévia da primeira usina no Madeira. Aliás, até pouco tempo atrás, era possível ouvir a ex-senadora citando o licenciamento de Santo Antônio como bom exemplo de sua disposição de dialogar com os empreendedores e encontrar medidas para mitigar os impactos ambientais.
No caso das usinas no Madeira, a solução para evitar a redução da população de bagres migradores foi a construção de escadas para peixe junto às barragens. Funcionou? Os primeiros resultados, a serem publicados por pesquisadores contratados pelas próprios consórcios construtores, ainda não são conclusivos. O que os estudos inicialmente revelam é que, em sua fase de maturação, depois de serem desovados nas cabeceiras do Rio Madeira na Bolívia e no Peru, os filhotes da dourada consegue ultrapassar, rio abaixo, as barragens. O caminho rio acima, quando os peixes já estão maiores, não é tão bem sucedido.
Confira o ciclo de vida da dourada em animação da Wildlife Conservation Society (WCS)
[iframe width=”640″ height=”415″ src=”https://www.youtube.com/embed/hnnXQj8tRKQ” frameborder=”0″]
Nós brasileiros, ao contrário dos bagres, habitamos apenas o território da nação e pagamos impostos, certos de que os líderes da matilha construirão as estradas, aeroportos e linhas de metrô que nos permitem viajar alguns quilômetros.
Se temos isso, podemos nos perguntar: o que nos importa se a dourada deixará de viajar do Brasil a Bolívia pelo rio Madeira? Uma opção seria lembrar que os peixes afetados servem de alimento a milhares – senão a milhões – de habitantes da Amazônia.
Entretanto, a questão ética está além do bem estar humano. Se um presidente da República, seus ministros e aliados permitem que, por corrupção, toda uma espécie possa ser dizimada, existe aí um crime. Para registro, no Tribunal Penal Internacional de Haia já é possível abrir julgamentos por crimes ambientais.
Vocês estão com razão. Convém escutar o que dirá o ex-presidente Lula, agora que foi acusado justamente de doar proprina às empreiteiras que promoveu aqui e sobretudo no exterior. Foi triste e vil ver empreiteiros se eximindo de terem ajudado a degradar o ambiente. Contudo, deixo o exemplo de Lula que tudo fez para promover o estado nacional, dar melhores condições de vida ao trabalhador urbano e rural e conduziu a nação brasileira da melhor forma que pôde sem colocar empecilhos às aves de rapina, pois do contrário, não governaria, esta é a verdade. Teve que conciliar para governar. Fez uma escolha e deu certo, infelizmente não para todos. Mas valeu a pena, apenas precisamos ter mais paciência, correr o mundo com nossas reivindicações justas e não permitir que sejamos enganados por ninguém mais. Nem pela lava-jato, que trata Lula como a um bagre, sem direito de voltar a presidir nossas terras, seja para dar mais realce ao que fez de bom e honesto, seja para corrigir os erros, poucos por sinal, que por ventura tenha cometido.
Gostaria de deixar uma mensagem dos engenheiros brasileiros, bastante privilegiados pelo PT de Lula, certamente, mas não em propinas e nem os petistas, que jamais usam deste artifício para enriquecimento ilícito. O suborno é necessário em democracias nascentes, infelizmente sem que quase nada possamos fazer, sobretudo se há Aécios pelo caminho, mas o PT se fez digno, se fez uso deste subterfúgio o fez por um bem maior, creia nisso.
Como o engenheiro, o ambientalista concorre para socorrer o país, ditando as regras do jogo a seu favor.
Maio 16, 2017.
O Clube de Engenharia, entidade que reúne os engenheiros brasileiros, divulgou um duro manifesto, em que acusa Michel Temer, que chegou ao poder há um ano por meio de um golpe parlamentar, de violar a soberania nacional; entre as medidas nocivas ao interesse nacional, os engenheiros mencionam a entrega do pré-sal e de reservas minerais a grupos estrangeiros, o desmonte do BNDES, o abandono da integração das Forças Armadas com países sul-americanos, uma posição subalterna em relação aos Estados Unidos, a exclusão, na prática, do Brasil do grupo dos BRICs, a transferência à iniciativa privada do primeiro satélite geoestacionário brasileiro e a introdução da presença militar norte-americana na Amazônia; “O Brasil pertence a nós brasileiros. Nenhum governo tem mandato para alienar a nossa soberania”, diz o manifesto dos engenheiros.
Leia, abaixo, a íntegra da denúncia e do pedido de socorro dos engenheiros brasileiros:
O CLUBE DE ENGENHARIA E A SOBERANIA NACIONAL
O Clube de Engenharia manifesta sua apreensão em decorrência de sistemáticas propostas e ações do Governo Federal, a seguir listadas, posto que são comprometedoras da soberania nacional:
• as modificações realizadas na Lei e nos procedimentos que regulam a exploração das reservas de petróleo do Pré-Sal, e em especial, no protagonismo da Petrobrás, agora não mais participante obrigatória de todas as atividades, como operadora única, o que traz imensos prejuízos à cadeia produtiva de óleo e gás e à engenharia nacional;
• a descaracterização da Petrobras como petroleira integrada, através da venda de ativos importantes e do abandono de investimentos em exploração, em refino de petróleo e em petroquímica, de modo a torná-la mera e cadente produtora de petróleo bruto, o que já tem reflexo devastador na nossa engenharia;
• a realização, a toque de caixa, de novos leilões de blocos do Pré-Sal, projetando ritmo elevado e desnecessário de exploração das suas reservas, tornando o Brasil mais um exportador de petróleo bruto, sem agregar valor ao recurso natural explorado e também, além de abandonar a política de incorporação crescente de “conteúdo local”, vigente desde a criação da Petrobrás;
• o retrocesso na atuação do BNDES, seja no volume dos recursos a ele alocado, seja nas políticas operacionais, especialmente na definição da taxa de juros aplicada aos contratos de financiamento, bem como na orientação atribuída ao Banco de se conduzir prioritariamente como auxiliar dos bancos privados – e do próprio mercado financeiro – em detrimento de seu histórico papel de propulsor do nosso desenvolvimento, com conseqüente repercussão na engenharia nacional;
• transferência, à iniciativa privada do monitoramento de atividades na Amazônia que, a mais de três décadas vem sendo executado pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisa Espacial;
• a extinção da RENCA (Reserva Nacional do Cobre), área estratégica preservada nos Estados do Pará e do Amapá, para entregá-la a grupos estrangeiros;
• transferência, à iniciativa privada, dos canais digitais do primeiro satélite geoestacionário do Brasil, recém lançado ao espaço;
• a mudança radical na orientação da política externa, de modo a subordinar a atuação geopolítica do Brasil aos interesses dos Estados Unidos da América – em contraposição ao seu alinhamento crescente com outros polos de poder mundial (BRICS), e com os países dos continentes sul americano (UNASUL) e africano, especialmente com Angola, África do Sul e Moçambique, o que tornará mais difícil a inserção da engenharia nacional nos mercados externos;
• o abandono da política de integração com as Forças Armadas dos países sul-americanos, institucionalizada pelo Conselho de Defesa da América do Sul e pela UNASUL, reintroduzindo a presença militar dos EUA em assuntos que dizem respeito apenas aos povos sul-americanos, consubstanciada no inédito convite feito ao Exército dos EUA para participar, em nossa Amazônia, de exercício militar com o Exército Brasileiro e os do Peru e da Colômbia.
O Brasil pertence a nós brasileiros. Nenhum governo tem mandato para alienar a nossa soberania, pelo que conclamamos as entidades da sociedade civil a se unirem a nós para solicitar ao Congresso Nacional que impeça a consumação de atos tão lesivos ao patrimônio nacional, amealhado com o sacrifício de muitas gerações de brasileiros.
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2017
Pedro Celestino
Presidente
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/295895/Engenheiros-acusam-Temer-viola-a-soberania-nacional.htm