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Contra investida ruralista, os Sateré-Mawé defendem seu território e cultura

Tue, 21 de May de 2019

Em fevereiro, uma equipe de Mongabay visitou o povo Sateré-Mawé, na divisa do Amazonas com o Pará, e documentou sua cultura e os conflitos de longa data com empresas de mineração e grileiros. Esta série analisa as novas ameaças impostas aos Sateré e grupos indígenas de todo o Brasil pelas políticas favoráveis aos ruralistas em curso no governo Bolsonaro. A viagem foi financiada pelo Amazon Rainforest Journalism Fund, em associação com o Pulitzer Center e o portal Mongabay.

por Thais Borges e Sue Branford

PARINTINS (AM) – Às margens do rio Amazonas, o jovem Benito Miquiles observa o vai e vem de embarcações. O porto destinado aos deslocamentos rumo ao interior é conhecido como “Francesa”, e está localizado em uma pequena baía para onde corre o esgoto não tratado da cidade de Parintins, no estado do Amazonas. Para embarcar e desembarcar, os passageiros precisam se equilibrar numa tábua de cinco a seis metros, estreita e bamba, que serve de rampa até a proa. Por ali, ribeirinhos e indígenas carregam sacos pesados de farinha, óleo de copaíba e guaraná, que trazem para comercializar na cidade.

Benito conhece como poucos os movimentos, ruídos e odores da Francesa. Ele viveu ali, pendurando sua rede entre os barcos, durante os dois anos em que cursou a faculdade em Parintins. Agora, aos 25 anos, acaba de se graduar em Licenciatura Intercultural Indígena pela Universidade Federal do Amazonas.

“Foi uma conquista muito grande”, reconhece o jovem Sateré-Mawé. Benito orgulha-se de ser Sateré, embora o povo de Parintins diga com frequência que ele não parece “índio de verdade”. Aos questionamentos sobre sua identidade indígena, provavelmente baseados no fato de o jovem usar um corte de cabelo parecido ao do jogador Neymar, boné e óculos escuros, e um smartphone no qual guarda dezenas de “selfies”, ele
responde: “eu nasci Sateré, eu cresci Sateré e, onde quer que eu vá, eu sempre serei Sateré. Posso até usar paletó e gravata, tênis, mas eu sempre serei Sateré-Mawé.”

Benito Miquiles, indígena Sateré. Foto de Matheus Manfredini

Cultura indígena, garantia de lucro e racismo

A poucos quilômetros, num porto com infraestrutura bem superior, centenas de turistas estrangeiros desembarcam de transatlânticos luxuosos para conhecer a cultura amazônica. Embora haja movimento turístico ao longo de todo o ano, ele é mais intenso em junho, quando acontece o Festival Folclórico de Parintins. Conhecida como a “maior manifestação cultural amazônica”, a festa atraiu quase 100 mil turistas no ano passado, quase o dobro da população do município. Em termos proporcionais, o evento chega a superar o número de visitantes atraídos pelos desfiles das escolas de samba no carnaval do Rio de Janeiro.

O festival projeta uma imagem idealizada e exótica dos povos indígenas da região, com a representação de tuxauas (como são conhecidos os líderes políticos Sateré), pajés (líderes espirituais) e cunhã-poranga (a mulher mais bonita da aldeia). Centenas de músicos e dançarinos encenam o auto do boi, cujo ápice é o momento em que um pajé traz de volta à vida um boi que havia sido morto pelo funcionário de uma fazenda. Há uma rivalidade feroz entre os torcedores das duas equipes que disputam o título de melhor performance: Caprichoso e Garantido, representadas pelas cores azul e vermelha, respectivamente.

Mas a cidade que tão orgulhosamente exibe suas conexões e heranças indígenas parece ter dificuldade em conviver com o índio real, algo que testemunhamos em primeira mão.

Na pousada em que nossa equipe se hospedou, Benito foi vítima de um episódio de racismo. A proprietária, entusiasta torcedora de um dos bois, ao ver o indígena que acompanhava a reportagem, comentou: “com esse entra e sai de ‘gente de etnia’, não demora a sumir alguma coisa”. Minutos depois, ela afirmou ter visto o jovem riscar o seu carro. Não havia, entretanto, qualquer arranhão no veículo para deixar fio de dúvida no ar.

No porto de Francesa, presenciamos outra atitude preconceituosa. Enquanto aguardávamos o vendedor terminar de assar espetinhos de carne, ele pediu que Benito escolhesse um entre os que já estavam frios. Situações similares ocorreram nas mais variadas circunstâncias: nos táxis, restaurantes e lojas, o tratamento dispensado aos indígenas era sempre muito discriminatório. “O racismo consome você por dentro”, desabafou Benito.

O jovem diz que o lugar reservado aos indígenas na cidade é o do preconceito ou o da exploração. Conta que, entre as jovens de sua etnia que estudam em Parintins, quase todas são empregadas domésticas. Muitas
trabalham em condições análogas à de escravidão: em troca de comida e moradia, sem qualquer contrapartida financeira. O pesquisador Wagner Araújo, que estudou a presença dos Sateré em cidades do Amazonas, explica que, nos espaços urbanos, diante a falta de políticas públicas específicas para os indígenas, eles entram no bojo da população vulnerabilizada.

Autonomia indígena x assimilação

Benito não cogita a possibilidade de permanecer em Parintins. Com o diploma em mãos, quer voltar para a sua comunidade e lutar para que lá se instale uma escola. Segue na direção oposta à definida pelo presidente Jair Bolsonaro como política para os povos indígenas.

Em 2 de janeiro, segundo dia de seu mandato, ao fazer referência às terras indígenas, o presidente publicou em suas redes sociais que os índios não vivem no “Brasil de verdade”. E conclamou: “vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros”, sem preocupação com o que pensam e querem os índios. Para Samuel Batista Filho, do povo Sateré-Mawé, “o governo é o único que quer isso aí”.

A política que Bolsonaro pretende empregar para alcançar a integração da sociedade indígena é chamada de “assimilação”, um processo pelo qual os membros de um grupo étnico minoritário são privados das características culturais que os distinguem do grupo dominante de uma nação. Cientistas sociais dão outro nome a essa política: etnocídio, a destruição consciente e sistemática do modo de vida e meios de vida tradicionais das minorias.

Esse discurso oficial de “assimilação” não é novo. Em 1976, Mauricio Rangel Reis, então ministro do governo militar de Ernesto Geisel, anunciou a intenção de reduzir a 20 mil os 220 mil índios existentes no Brasil naquela época e estabeleceu um prazo de dez anos para atingir a meta. A política usada para atingir o objetivo era a da “assimilação” que, não raro, promoveu extermínios.

Se a política de assimilação do Governo Bolsonaro for integralmente implementada, os meios de vida e de subsistência tradicionais de milhares de indígenas estarão em risco, dizem especialistas. Imagem de Matheus Manfredini

Entretanto, entre os planos da ditadura militar e as falas de Bolsonaro, está a Constituição Federal de 1988. Para o jurista Carlos Frederico Marés, ex-presidente da Funai e um dos maiores especialistas em direitos indígenas no país, a Constituição Federal garantiu aos índios “o direito de serem índios para sempre, e acabou com o caráter de provisoriedade com que o Direito sempre os tratou”. A partir de então, a legislação brasileira deixou de entender os índios como uma condição de atraso, fadada à extinção, e determinou que terras indígenas seriam de usufruto perpétuo e exclusivo dos índios.

No entanto, muitos brasileiros, na esteira do que pensa o presidente Bolsonaro, um autodeclarado fã da ditadura militar e de suas condutas, continuam vendo os povos indígenas como “inferiores” e acreditam que
devem ser assimilados. De acordo com a antropóloga Daniela Alarcon, ao longo da história, o Estado nem sempre optou por violência física direta, por vezes pondo em prática medidas que tentavam apagar as identidades desses grupos: “um amplo leque de estratégias, envolvendo medidas administrativas, legislativas e jurídicas, além da produção e circulação de discursos que cristalizam uma imagem negativa do indígena, tem sido utilizado pelo Estado brasileiro para violar os direitos desses grupos”

Luana Ruiz e a agenda anti-indigenista

Os mais fortes defensores da aniquilação cultural indígena são os ruralistas, as elites ricas do campo, que têm mais a ganhar com o acesso à madeira, à terra e à riqueza mineral encontrada nos territórios indígenas.
O lobby do agronegócio é extremamente forte no Congresso, e foi o leal apoio ruralista que ajudou a catapultar Bolsonaro ao poder.

Exemplo do acerto de contas com os apoiadores é a nomeação da advogada Luana Ruiz para o cargo de secretária adjunta de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), setor ao qual Bolsonaro delegou a responsabilidade de demarcar terras indígenas. Ruiz é famosa por sua militância anti-indígena e coleciona declarações como: “é preciso cortar as pernas da Funai”, “não se fala em povos indígenas, o povo é um só: o povo brasileiro”, “não se fala em território indígena, o território é um só: o território da nação”.

Luana Ruiz, Secretária-Adjunta para Assuntos Fundiários do Ministério da Agriculturada administração Bolsonaro. Imagem cortesia do MAPA

Alarcon explica que esse discurso que funde os índios em “todos os brasileiros” é uma forma de exterminá-los, ao menos, como sujeitos coletivos de direitos “específicos”. É o discurso adotado por latifundiários, ruralistas e representantes de outros segmentos econômicos que protagonizam conflitos com indígenas.

O antagonismo de Ruiz em relação à pauta indígena não é apenas político-ideológico. Além de ter advogado contra os interesses indígenas em diversos processos, Luana tem envolvimento pessoal na questão: sua família possui propriedades sobrepostas à Terra Indígena Nhanderú Marangatú, do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. A advogada chegou a defender o uso de armas de fogo contra as retomadas indígenas de terras tradicionais meses após a morte de um Guarani Kaiowá em território indígena homologado.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) protocolou um pedido na Procuradoria-Geral da República para que se investigue o conflito de interesses representado pela nomeação de Ruiz. Procurado pela reportagem de Mongabay, o MAPA disse que informou a Comissão de Ética da presidência sobre as questões envolvendo a família da secretária-adjunta.

Uma história de degradação

Comunidade de Fortaleza, típica aldeia Sateré na Amazônia brasileira. Imagem de Matheus Manfredini

Os Sateré-Mawé estão bem conscientes dos perigos que enfrentam. Hoje, eles somam quase 13 mil e vivem em cerca de 100 comunidades nos 780 mil hectares da Terra Indígena Andirá-Marau. O território só foi homologado em 1986, depois de um conflito com empresas que faziam prospecção mineral na área.

Essa história está no relatório divulgado pela Comissão Nacional da Verdade em dezembro de 2014. O documento diz que em 1980 a Petrobras abriu 300 quilômetros de picadas e clareiras para possibilitar o pouso de helicópteros no território dos Sateré-Mawé, derrubando indiscriminadamente a mata. Depois foi a vez da empresa francesa Elf-Aquitaine, entre 1980 e 1983, que só saiu de lá após um dramático episódio em que matou um indígena em uma de suas explosões.

Benito Miquiles, que nasceu em 1993, uma década depois da saída das mineradoras da terra indígena, traz a memória do rastro de destruição deixado pelas empresas: “Papai conta que tinha muita fartura no Andirá naquela época, mas quando as empresas chegaram e começaram a fazer explosão com dinamite, morreu muito peixe, jacaré, tracajá. Começou a faltar caça também.”

Preocupação com o futuro

Uma jovem Sateré. Povos indígenas do Brasil sofrem com um longo histórico de extermínio e exploração. As condições melhoraram com a Constituição de 1988, com os direitos à terra e outras liberdades civis garantidas pela Carta Magna. Mas comunidades indígenas ainda enfrentam racismo, conflitos e violência no Brasil de hoje. Imagem de Matheus Manfredini.

Todo esse histórico causa preocupação entre os Sateré com relação à administração Bolsonaro, especialmente depois que souberam dos planos do Governo de permitir a mineração em terras indígenas, divulgados em março pelo novo Ministro de Minas e Energia,Almirante Bento Albuquerque, durante a convenção anual da Associação de Garimpeiros e Desenvolvedores do Canadá (PDAC).

Embora a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, garanta que tais atividades só sejam permitidas com o consentimento integral dos grupos indígenas afetados, o Almirante Albuquerque afirmou que aos povos indígenas do Brasil seria dada voz, mas não poder de veto, em relação à mineração em suas terras.

Pesquisadores do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação estudaram 102 projetos de mineração em 22 estados brasileiros ao longo de um período de três anos. Segundo o pesquisador Francisco Rego Chaves Fernandes, o estudo concluiu que a extração mineral tem “impactos extremamente grandes nas regiões onde está instalada. Provoca todo um conjunto de consequências ambientais e socioeconômicas.” Os impactos de projetos de mineração em grande escala são particularmente prejudiciais em uma região ecologicamente vulnerável, como a Floresta Amazônica.

Timel Batista Miquiles, líder indígena da comunidade de Castanhal, no rio Andirá, disse que em breve convocará uma reunião de tuxauas para discutir uma estratégia de resistência: “Não vamos permitir que as empresas voltem às nossas terras e causem a mesma destruição que elas provocaram no passado”, disse ele.

Estão em risco não apenas os 780 mil hectares de floresta da TI Andirá-Marau, mas também os quase 3 milhões de hectares de maciço florestal de áreas protegidas que margeiam a reserva, além das terras indígenas de todo o Brasil.

A equipe de Mongabay vai abordar as questões ambientais, culturais e econômicas que ameaçam o povo Sateré-Mawé, bem como as respostas dadas pelos indígenas nos próximos artigos desta série.

*IMAGEM DO TOPO: Crianças Sateré. Foto de Matheus Manfredini

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