: Indígenas da Amazônia articulam independência territorial

Indígenas da Amazônia articulam independência territorial

Tue, 02 de May de 2017

Wrays Pérez, presidente do governo Wampis. Foto: Kathia Carillo

Desapontados com governos de esquerda, povos esperam mudanças em modelo “depredador, patriarcal e racista” dos nove países da bacia

Por Gustavo Faleiros, de Tarapoto (Peru)

Para um chefe de estado, Wrays Pérez, um senhor calvo na casa dos 60 anos, parece bastante relaxado. Sua nação, um território de 1.327.760 hectares, o equivalente à metade da Bélgica, não conta com agentes de segurança ou batedores para protegê-lo enquanto circula em meio a centenas de pessoas atento a mensagens de WhatsApp em seu celular.

Apesar da discrição, Pérez ocupa o mais alto posto de seu povo: é o presidente do Governo Territorial Autônomo da Nação Wampis, a primeira nação indígena a declarar independência no Peru.

Seu governo já funciona desde o dia 28 de outubro de 2015, quando Pérez, seus 13 secretários e os 104 parlamentares, eleitos por milhares de habitantes, tomaram posse para mandatos de 5 anos.

“Temos um estudo jurídico, estudos antropológicos, todas as atas das assembleias das comunidades aderindo à nação Wampis. Aceitem ou não, o fato é que nós já existimos”, diz o líder indígena em entrevista ao InfoAmazonia.

Assim como o caso dos Wampis, a autonomia de terras indígenas dentro de estados nacionais foi uma das mais fortes reivindicações apresentadas na última segunda-feira, dia 1°, durante o encerramento do 8° Fórum Social Panamazônico (Fospa).

A Carta de Tarapoto (nome da cidade peruana onde se realizou o encontro) foi assinada por organizações da sociedade civil de nove países da Amazônia e servirá como base de mobilização para os movimentos sociais na região.

Marcha de abertura do 8° Fórum Social Panamazônico. Foto: Gustavo Faleiros/InfoAmazonia

Contra o modelo “depredador, patriarcal e racista”
O Fospa reuniu, entre os dias 28 de abril e 1° de maio, cerca de 1.500 pessoas na Amazônia peruana. Os debates priorizaram temas como mudanças climáticas, segurança alimentar, direitos da mulher e da juventude. A agenda de independência de terras indígenas entrou em uma linha chamada “Descolonização e autogovernos territoriais”.

Desde sua primeira edição, realizada em Belém do Pará em 2002, os Fóruns Sociais Panamazônicos têm sido uma congregação de movimentos sociais ligados à igreja católica, sindicatos trabalhistas, organizações indígenas e partidos de esquerda dos países que compartilham a bacia amazônica – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru e Suriname.

Ismael Vegas, coordenador do comitê organizador da oitava edição afirma que a declaração final pretende ser uma agenda concreta de resistência a “modelos de desenvolvimento que já chegaram a um limite” nos países amazônicos. Para Ismael, talvez o principal resultado seja a articulação transnacional dos movimentos sociais.

Entre os 24 pontos da carta, é notável a quantidade de críticas ao que chamaram de modelo econômico “depredador, patriarcal e racista”. O documento enfatiza uma ameaça comum entre todos os países: a aprovação de leis que reduzem os direitos de povos indígenas na Amazônia e ao mesmo tempo concedem benefícios a empresas de mineração e exploração de petróleo.

O modelo alternativo apresentado pelo Fospa é o chamado bem viver – vida plena ou viver bem, algo próximo ao desenvolvimento sustentável, ainda que negue o sistema capitalista. Pouco conhecidos no Brasil, estes conceitos cresceram ao serem incorporados às novas constituições dos governos de esquerda do Equador, Venezuela e Bolívia nestes últimos anos.

Paradoxalmente, são estes governos que representam as maiores decepções ao movimento indígena presentes no fórum em Tarapoto. Representantes da Bolívia e Venezuela apresentaram denúncias de violações a seus territórios.

Saiba mais sobre o “bem viver” na definição do economista equatoriano Alberto Acosta:

O kuripalo José Mirabel, líder indígena do estado venezuelano do Amazonas, afirmou que, desde a aprovação da constituição bolivariana de Hugo Chávez, nenhuma terra indígena foi criada na região amazônica do país. “Prometeu-se a titulação de todos os territórios, mas só aqueles que estavam fora da Amazônia foram reconhecidos. Isso porque na Amazônia estão todas as riquezas”, conta.

Os movimentos sociais brasileiros foram representados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), além de líderes comunitários e indígenas do Xingu e Tapajós. Críticos ao governo, representantes das organizações irromperam diversas vezes na plenária principal do Fospa com gritos de “Fora Temer”. Levaram também, na última sexta-feira, dia 28, mensagens de apoio à greve geral.

Ruben Siqueira, coordenador nacional da CPT, destacou as recentes revelações da Operação Lava Jato de corrupção em projetos de infraestrutura no Brasil e países vizinhos. Segundo o coordenador, o modelo de propinas adotado pela Odebrecht em obras na Amazônia já era conhecido há anos na Bahia, seu estado de origem.

A Carta de Tarapoto inclui um tópico sobre combate à corrupção: “Denunciar e lutar contra a corrupção relacionada ao modelo extrativista e os megaprojetos de infraestrutura e exploração na Amazônia e nos Andes”, diz o documento aprovado pelos participantes.

O próximo fórum ocorre em 2019 e será realizado na Colômbia.

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