: Moratória da soja é renovada por tempo indeterminado

Moratória da soja é renovada por tempo indeterminado

seg, 16 de maio de 2016

Compromisso só vai acabar quando não for mais necessário. Há 10 anos, pacto pelo desmatamento foi feito entre empresas, sociedade civil organizada e governo.

Por pressão de ONGs ambientalistas e do comércio exterior, há 10 anos a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (ANEC) se comprometeram a não comercializar nem financiar a soja produzida em áreas que foram desmatadas no bioma Amazônia. O pacto foi assinado em julho de 2006 e, nesta segunda-feira, os mesmos setores atores se reuniram para assinar a sua prorrogação, dessa vez por tempo indeterminado.

Esta é a oitava vez que a moratória é renovada. De acordo com o mais novo levantamento, a sojicultura responde por 0,8% do desmatamento na Amazônia. Nas safras de 2014 e 2015, foram identificados 28,8 mil hectares de área desmatada neste período para o plantio de soja.

“A soja não é um vetor relevante de desmatamento no bioma Amazônia”, enfatiza Carlo Lovatelli, presidente da Abiove. “A área dobrou, nos últimos seis anos, mas o total desmatado para o plantio de soja é de apenas 28.768 hectares”, diz.

O mapeamento e o monitoramento via satélite é feito através pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), através do Prodes, que quantificou e localizou espacialmente o desmatamento ocorrido no bioma Amazônia durante a Moratória.

CAR substituirá pacto

O compromisso de não comprar ou financiar áreas desmatadas para o plantio de soja abertas após julho de 2008 deverá ser substituído pelo monitoramento baseado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que indicará propriedades rurais que desmataram reserva legal e áreas de preservação permanente ilegalmente após julho de 2008, como determina o novo Código Florestal.

Como as instituições financeiras serão obrigadas a exigir o CAR para concessão de crédito agrícola, a indústria de óleos vegetais poderá, voluntariamente, adotar o mesmo critério.

Atualmente, o compromisso de desmatamento zero de áreas de soja dentro do bioma Amazônia proíbe a comercialização de soja de áreas desmatadas após julho de 2008, além de áreas embargadas pelo Ibama e de propriedades que constem da lista de trabalho análogo ao escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O anúncio da renovação do pacto de desmatamento zero foi feito pelo Grupo de Trabalho da Soja, integrado pelo setor privado (Abiove e Anec e empresas associadas), pela sociedade civil (Greenpeace, Imaflora, Ipam, TNC e WWF-Brasil) e pelo governo (Ministério do Meio Ambiente e Banco do Brasil).

– Esta matéria foi originalmente publicada no OEco e é republicada através de um acordo para compartilhar conteúdo.

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