: Ibama suspende licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós

Ibama suspende licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós

seg, 25 de abril de 2016

Funai reconhece terra indígena da etnia Munduruku e, em seguida, órgão ambiental volta atrás e tira aval para a construção da hidrelétrica.

Terça-feira (19) foi um dia de vitórias para a luta contra a usina hidrelétrica São Luiz de Tapajós. No mesmo dia em que a Funai reconheceu a terra indígena Sawré Muybu, que fica no local onde seria erguido a usina, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, enviou um ofício ao diretor da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal de Souza, informando que o órgão suspendeu o licenciamento do projeto.

A decisão foi tomada após a Fundação Nacional do Índio (Funai) apontar “a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena” e recomendar a “suspensão do processo de licenciamento ambiental enquanto não adotadas providências que vão além das atribuições do Ibama, da Funai e da Eletrobras”.

O jornal O Globo teve acesso ao documento. A hidrelétrica São Luiz do Tapajós é a primeira de um grupo de 5 usinas que integrariam o chamado complexo hidrelétrico dos Tapajós. Para viabilizar a construção das usinas, em janeiro de 2012, a presidente Dilma publicou a Medida Provisória 558 que alterou a área de 7 unidades de conservação que estavam no caminho das barragens. Ao tramitar pela Câmara, a MP 558 aumentou para 8 o número de unidades de conservação afetadas.

Luta pela demarcação

Os Mundurukus lutam pelo reconhecimento da área há anos. Em setembro de 2014, num vídeo filmado pelos indígenas, a ex-presidente da Funai Maria Augusta Assirati admite que sofria pressão de setores do Governo Federal para não assinar o relatório de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na região de Itaituba, no Pará.

Na terça-feira (19), dia do Índio, finalmente saiu o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu, passo fundamental para o reconhecimento de que aquelas terras pertencem aos Mundurukus. Esse reconhecimento ameaça a construção da usina porque a Constituição determina que os índios só podem sair de suas terras em casos específicos, como uma epidemia, e isso com a aprovação prévia do Congresso Nacional.

– Esta matéria foi originalmente publicada no OEco e é republicada através de um acordo para compartilhar conteúdo.

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