: Prefeitos do Pará constroem pauta ambiental para apresentar à presidente Dilma

Prefeitos do Pará constroem pauta ambiental para apresentar à presidente Dilma

ter, 13 de outubro de 2015

Nos dias 28 e 29 deste mês, acontece na comunidade São Pedro, região do Rio Arapiuns, no município de Santarém, o III Chamado da Floresta, com o tema “Floresta Conservada é Vida Continuada”. A presidente da República participará.

O evento traz a Santarém a presidente da República, Dilma Rousseff e mais sete ministros, ocasião em que serão discutidos assuntos como: Ordenamento fundiário, regularização fundiário, fomento/crédito, política de educação, infraestrutura básica (saneamento, geração de energia elétrica, habitação rural), política de saúde, organização e gestão.

O portal OEstadoNet apurou que durante a visita de Dilma Rouseff a Santarém será aberto um espaço para que os prefeitos de municípios que têm áreas de reserva extrativista e assentamentos florestais possam se manifestar e apresentar suas demandas. Nesse sentido, o município de Santarém está fazendo uma articulação com os prefeitos dos municípios convocados pelo Conselho Nacional dos Seringueiros para uma reunião, em Belém, na semana passada. A ideia é construir uma pauta unificada para apresentar à presidente da República e sua equipe ministerial.

“Manifestamos a necessidade de uma articulação maior dos prefeitos de municípios do Estado do Pará que têm áreas comuns de reservas extrativistas e assentamentos agroextrativistas, para que pudessem dialogar e construir uma pauta, uma agenda comum a ser apresentada durante o chamado na floresta para as pastas do Governo Federal, pertinente às políticas públicas como Educação, Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, Assistência Social etc. Isso ficou acordado. A gente quer aperfeiçoar a chegada das políticas públicas. Por exemplo, energia elétrica é uma situação que a gente precisa discutir para saber como o programa Luz para Todos pode acessar esses espaços, sabendo que há limitações geográficas de ambiente”, explicou Podalyro Neto, secretário municipal de Meio Ambiente.

Segundo o titular da Semma, a prefeitura de Santarém dará apoio na infraestrutura do III Chamado da Floresta por entender o significado e a importância desse evento não só para Santarém, como também para a região. Podalyro reconhece a capacidade que os povos da floresta têm, através do movimento social, de mobilizar gestores federais, como ministros e a própria presidente da República que confirmou presença no evento.

O município de Santarém e outros onde há unidades de conservação e reserva extrativista foram chamados pela coordenação nacional do Conselho Nacional dos Seringueiros para uma reunião em Belém, na última sexta-feira (2), onde estiveram presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário.

Para Podalyro, o convite do CNS e do governo federal é uma demonstração de que há o entendimento que não tem como implementar políticas públicas dentro das unidades, que não seja através de uma articulação forte e em parceria com os municípios.

“Nós participamos da reunião juntamente com a secretária Zuíla Von, de Trabalho e Assistência Social, e pontuamos algumas ações importantes. Uma delas está ligada a temática da Bolsa Verde, que atende famílias da área rural. A reserva extrativista é comum a dois municípios (Santarém e Aveiro), portanto é preciso identificar onde começa e termina a participação de cada município com relação às competências no espaço municipal. Pontuamos também, que há necessidade de uma ação mais forte e enérgica do Incra, em Santarém, no sentido de finalizar o Cadastro Ambiental Rural nos assentamentos agroextrativistas. Isso é importante, porque hoje estão se fechando as exigências do CAR no que se refere à comercialização de alguns produtos que vêm desses assentamentos e quando não há identificação de CAR dentro do assentamento, as portas começam a se fechar para os pequenos agricultores e isso não é bom”, frisou Podalyro.

O III Chamado da Floresta começará as 8h do dia 28, com a composição de grupos de trabalho para discussão das temáticas: GT01 – Política de Reforma Agrária, GT02 – Política de produção e geração de renda/Política de Educação, GT03 – Infraestrutura básica/Política de Saúde, GT04 – Organização e Gestão/Serviços ambientais.

No dia 29, a partir das 10h, haverá mesa de negociação com o governo, apresentação da pauta extrativista, posicionamento do governo e firmação de compromisso para as políticas públicas pleiteadas pelas populações extrativistas.

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