: Licença de Belo Monte deve sair ainda esse ano, diz presidente do Ibama

Licença de Belo Monte deve sair ainda esse ano, diz presidente do Ibama

sex, 09 de outubro de 2015

Marilene Ramos afirmou que o processo de licenciamento está adiantado e negou que órgão tenha indeferido a licença de operação da usina.

Foto: Xingu Vivo.

Foto: Xingu Vivo.

A última licença ambiental que a usina hidrelétrica de Belo Monte precisa para começar a operar deve sair ainda este ano, afirmou a presidente do Ibama, Marilene Ramos, em seminário na Fundação Getúlio Vargas, no Rio.

De acordo com o jornal Valor Econômico, que acompanhou o evento ocorrido na segunda (05), a presidente da autarquia considera que o processo de licenciamento da usina está bastante adiantado. Marilene Ramos negou que o órgão tenha indeferido a licença para o empreendimento. Segundo ela, o órgão apenas informou à Norte Energia que ainda faltam algumas exigências a serem cumpridas.

No último dia 22 de setembro, o Ibama enviou ao consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina, um parecer técnico em que condiciona a emissão da licença ao cumprimento de 12 exigências previstas no programa de compensações ambientais.

Fato consumado

Ao longo da construção da usina e das respectivas emissões de licenças ambientais, o consórcio construtor de Belo Monte nunca cumpriu integralmente as exigências assumidas perante o Ibama. Alvo de 15 processos na Justiça ajuizados pelo Ministério Público Federal, a maior obra em andamento no país ainda enfrenta acusações de violação de direitos indígenas, licenciamento inadequado e ausência de dados completos no Estudo de Impacto Ambiental.

Até uma etapa anômala no processo de licenciamento o empreendimento conseguiu. Pela lei, o licenciamento tem três etapas, cada um com uma licença específica: a licença prévia, a de instalação e a de operação. Belo Monte teve uma extra. Recebeu do Ibama uma “licença parcial” — que não existe na legislação –, entre a licença prévia e a instalação, que permitiu que as obras continuassem mesmo sem o consórcio construtor cumprir as condicionantes ambientais do projeto.

Em 2011, apenas 4 das 23 condicionantes impostas para a obtenção da licença parcial foram cumpridas. Entre as exigências, estavam medidas compensatórias e mitigatórias como aquisição de glebas para a construção de reassentamento urbanos em Altamira, as obras de saneamento no município e os planos específicos destinados a atender os povos indígenas afetados.

O mesmo se repetiu agora, em 2015, quando o Ibama apontou que 12 exigências previstas no programa de compensações ambientais não haviam saído do papel. Entre as exigências, estão o remanejamento de populações e limpeza de resíduos de áreas a serem alagadas, obras de saneamento nas cidades de Ressaca e Garimpo do Galo e construção de pontes para adequar o sistema viário de Altamira.

 

– Esta matéria foi originalmente publicada no OEco e é republicada através de um acordo para compartilhar conteúdo.

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