Ministério do Meio Ambiente chegou a informar em nota que interrupção de ações seriam causadas por bloqueio orçamentário de R$60 milhões em órgãos ambientais

Ministério do Meio Ambiente chegou a informar em nota que interrupção de ações seriam causadas por bloqueio orçamentário de R$60 milhões em órgãos ambientais; poucas horas depois, o ministro Ricardo Salles anunciou que não haverá mais bloqueio de verba e que as operações estão mantidas. Foto: Greenpeace Brasil

por Hyury Potter

Por exatamente três horas, todas as operações contra desmatamento e fogo do Ibama e do ICMBio tiveram uma previsão de paralisação total a partir da próxima semana. Às 16h54 desta sexta-feira, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que as operações de combate ao desmatamento e a queimadas na Amazônia e no Pantanal seriam interrompidas por causa de um corte orçamentário de R$60 milhões nos dois órgãos. A mesma nota teve uma atualização às 19h54 informando que houve um desbloqueio de recursos e que as operações seriam mantidas.

Esse vaivém em poucas horas ainda contou com discussão pública entre o vice-presidente Hamilton Mourão, que chamou a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de “precipitada” e ainda garantiu à imprensa que nenhuma operação seria interrompida.

Segundo Salles e a nota do MMA, a paralisação era necessária por causa de um bloqueio orçamentário feito pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Os cortes anunciados seriam de R$20,9 milhões no Ibama e R$39,8 milhões o ICMBio e teriam sido definidos pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil da Presidência da República. A nota cita que a decisão “vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021”.

O MMA afirmava inicialmente na nota que os cortes representariam a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros do Ibama. Isso prejudicaria o combate a queimadas em uma época de seca nas regiões centro-oeste e norte do país.

No começo de agosto, o bioma Pantanal registrou 2.170 focos de incêndio, um número 28% maior do que o mesmo período de 2019.

No ICMBio, os cortes afetariam 324 fiscais, 459 brigadistas e 10 aeronaves que atuam no combate a queimadas em unidades de conservação federais.

Os R$ 20 milhões retirados do Ibama significam um terço do orçamento anual médio do órgão para fiscalização. O valor é 25 vezes menor do que a verba de R$520 milhões autorizada para o Ministério da Defesa combater o desmatamento e queimadas na Amazônia com a Operação Verde Brasil 2, iniciada em 11 de maio e que apresentou resultados bem tímidos até o momento. Por mês, a operação dos militares chega a gastar R$ 60 milhões, mesma quantia que está sendo retirada de todo orçamento de Ibama e ICMBio.

Um problema imediato que seria provocado por essa interrupção abrupta das ações dos órgãos ambientais é que apenas fiscais de Ibama e ICMbio têm prerrogativa legal para aplicarem multas ambientais. Mesmo que o Ministério da Defesa quisesse continuar sozinho com as ações da milionária Verde Brasil 2, não poderia aplicar multas em possíveis infratores.

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